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Palloma Parola Del Boni Ramos
Publicações
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Artigo ·
há 6 anos
O artigo 4º da Reforma Trabalhista e o tempo à disposição do empregador.
O conteúdo disposto no § 1º do artigo em análise, permaneceu em sua íntegra, porém com a inclusão do § 2º, houve a necessidade de adequação nos parágrafos do artigo. Em uma interpretação da matéria...
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Notícia ·
há 6 anos
Site do Governo que resolve de modo administrativo lesões sofridas pelos consumidores.
A concepção de que as leis devem ser interpretadas de modo isolado, perde a eficácia após a Teoria do Diálogo das Fontes que consiste em interpretar o ordenamento jurídico de forma unitária, tendo em...
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Artigo ·
há 6 anos
A responsabilidade do sócio retirante e a Lei nº. 11.467 de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista).
Existem correntes sobre o tema quando estudamos a responsabilidade atribuída aos sócios. A primeira corrente de raciocínio atribui que a responsabilidade seria limitada em dois anos após a alteração...
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Artigo ·
há 6 anos
Aplicação da Reforma Trabalhista no Tempo.
Com o início da vigência da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 a partir de 11 de novembro do ano corrente, muito se tem discutido sobre aplicabilidade das alterações que a lei promoveu na...
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Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade de fracionamento de férias com a Reforma Trabalhista
Entende-se por férias o período anual de descanso, de 30 dias, integral ou parcelado, que a lei compulsoriamente concede aos trabalhadores, públicos ou privados, e durante o qual recebe sua...
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Artigo ·
há 7 anos
Para apuração de perícia técnica insalubridade por ruído é necessário equipamentos para apuração? Existe a necessidade de manutenção desses equipamentos?
Dias desses estávamos estudando sobre ambiente de trabalho insalubre, mais especificamente quando se conclui que o ambiente é insalubre ou não por intermédio de realização de perícia técnica....
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Artigo ·
há 7 anos
A Prescrição do FGTS como pedido principal (depósito ou recolhimento)
A prescrição trabalhista encontra amparo no artigo 7º , XXIX da Constituição Federal bem como no artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho , cujos prazos prescricionais quanto aos créditos...
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Artigo ·
há 8 anos
A desconexão do empregado é um de seus direitos fundamentais?
A desconexão do empregado é um de seus direitos fundamentais, visto, que caso não proporcionado ao empregado, entendemos que pode vir a causar danos à saúde e os direitos humanos ali assegurados. Não...
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Artigo ·
há 8 anos
Convênio Médico do empregado afastado por auxílio doença e a supressão do benefício
O empregador pode suprir o Convênio médico do empregado em caso de afastamento por auxílio-doença? E em caso da possível supressão ao benefício do Convênio Médico previsto em Convenção Coletiva de...
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Palloma Parola Del Boni Ramos
Artigo ·
há 9 anos
A responsabilidade civil aos movimentos grevistas
A greve é um direito constitucional, portanto, não pode ser considerada ilegal, somente ilícita ou abusiva. Neste pressuposto, somente incorrerá responsabilidade civil a partir do momento em que a...
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